Alfredo Zavatte
Caro amigo Jorge, paz em seu coração.
Na verdade eu desconhecia em parte
essa legislação sobre direitos autorais e jamais passou pela
minha cabeça que os Livros que emprestamos aos frequentadores pudessem ser
objetos de violação dos Direitos Autorais.
Creio que sem querer “ler o
pensamento dos donos das Editoras” o que eu tenho adotado a seguinte
postura: :
1- Quando trouxemos o Filme dos Espíritos
para Botucatu eu e um amigo, fizemos uma coleta entre alguns amigos e
conseguimos comprar 1300 livros do “ O Livro dos Espíritos” , sendo que 400
deles distribuímos aos que estiveram assistindo ao Filme e o restante
distribuímos a 13 centros Espíritas gratuitamente, para que eles
também pudessem doar aos seus freqüentadores e/ou presenteá-los a
amigos.
2- Tenho comprado muitos livros da
Codificação a preço baixo ( papel reciclado) e faço doações deles para aqueles
que chegam à casa Espírita e
que manifestam o desejo de conhecer um pouco sobre a doutrina, tudo isso
gratuitamente.
A nossa casa, não vive de vender
livros, pois sou da sua opinião que as Editoras e a Própria
Federação deveria ir ao encontro das Editoras, solicitando lotes de
livros e enviando-os em seguida aos Centros para divulgação da
Doutrina, pois a Federação, tem condições de saber quem são
as Editoras que Chico cedeu os direitos autorais.
Tenho comigo uma frase que
sempre que vou a outras Casas Espíritas e levo livros
para doação, uso-a dizendo:
- Vocês que já possuem um exemplar
deste livro que estamos doando, adotem o seguinte sistema:
Esqueçam, do Evangelho, Esqueçam do
livro dos Espíritos, esqueçam do livro Espírita, mas esqueçam-nos, no balcão
das lanchonete e lojas, nos bancos dos ônibus, metrôs, na praça e
se possível escrevam na primeira página: “Caro amigo(a), este livro
foi deixado aqui, como um presente à você que o encontrou, não jogue, mas
mantenha-o contigo e na hora que estiver aflito e desconsolado, abra uma página
ao acaso e leia, pois tenho a certeza que de muito lhe será útil”...
Até que as Editoras afoitas pelo
dinheiro, não se manifestarem e espero que não o façam, vamos divulgando a
Doutrina da forma que podemos, pois cada um tem suas limitações,
mas elas não chegam a ser tropeços, como eu te digo:
- Enquanto os cães ladram a caravana
passa.
Fique na paz.
Abraços amigão.
Alfredo Zavatte
VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL???
EMPRÉSTIMO DE LIVRO PELO CENTRO ESPÍRITA É VIOLAÇÃO DO “DIREITO AUTORAL”?
Em
época de Internet é natural o emprego dos recursos virtuais para
pesquisas e estudos. Em face disso, a divulgação das ideias espíritas
através dos livros para download não pode ficar condicionada à questão
dos “direitos autorais”. À semelhança das bibliotecas dos centros
espíritas que emprestam livros doutrinários, há sites espíritas com
função de bibliotecas virtuais, sem finalidade de lucro financeiro,
disponibilizando para download os livros espíritas gratuitos.
Infelizmente esses portais têm esbarrado com a avareza dos negociantes de livros, que sob o jargão da suposta destinação dos lucros financeiros para obras filantrópicas, elevam a bandeira do famoso “direito autoral”, promovendo ameaças ridículas e antidoutrinárias através de intimidações extrajudiciais. (Pasmem!)
O movimento espírita transformou-se num negócio lucrativo, em que o comércio de livros doutrinários, CDs, DVDs (de palestras) reflete a cobiça de vendilhões compulsivos. Existem até atacadistas e distribuidores dos livros espíritas, que passam por vários atravessadores até chegarem às mãos de quem verdadeiramente procura o conhecimento, e por motivo do elevado preço muitas vezes não os pode adquirir. Será que tal sovinice alcançará os Centros Espíritas? Será que algum dia, em nome dos “direitos autorais”, as editoras impetrarão mandados extrajudiciais proibindo os empréstimos de livros dos Autores espirituais, contidos nas bibliotecas dos Centros Espíritas?
É evidente que a divulgação da Doutrina Espírita deve ser feita em total acatamento às leis do País. Contudo, urge ponderar que a Lei sobre os “Direitos Autorais” foi promulgada em 1998, ou seja, está desatualizada.(1) Destaque-se também que na época da publicação da Lei, a amplitude do mundo cibernético não era satisfatoriamente conhecida.
É urgente reconhecer que o mundo virtual tem sido admirável veículo de disseminação dos conteúdos revelados pelo mundo espiritual. Além disso, tem facilitado a democratização da apropriação do conhecimento espírita e a inserção social dos espíritas assalariados. Portanto é inaceitável a proibição das reproduções de livros espíritas pela Internet para fins específicos de pesquisa. A Terceira Revelação não pode demorar-se à mercê dos avarentos e nem dos truanescos interesses do mundo material.
Sem ferir os princípios da ética e do respeito aos “direitos” das editoras, cremos que tais comerciantes de livros deveriam estimular e apoiar os divulgadores dos portais (bibliotecas espíritas virtuais) para o exercício do pleno direito da divulgação gratuita dos princípios doutrinários. Até porque, inevitavelmente diversas obras já foram e continuarão sendo digitalizadas e publicadas pelas redes sociais, e se encontram atualmente dispersas e disponíveis através da rede mundial de computadores, sendo inexecutável o controle jurídico desse cenário.
Em que pese existirem muitos espíritas excluídos do ambiente virtual, sobretudo aqueles mais pobres, que não possuem computador / internet, e os menos afeitos às tecnologias novas, a Doutrina dos Espíritos tem um colossal papel social e em tempo de Internet é um absurdo a exclusão das leituras virtuais gratuitas para um enorme número de espíritas que não podem comprar livros psicografados caros.
Chico Xavier teria se locupletado se se atrevesse a vender os direitos autorais dos mais de 400 livros que psicografou. Porém, cônscio de que os livros não lhe pertenciam, já que procediam de autores espirituais, cedeu de boa fé todos os direitos autorais para algumas privilegiadas editoras que atualmente vendem e (re)vendem, editam e (re)editam as obras psicografadas. O médium de Uberaba doou os direitos autorais convicto de que suas psicografias jamais seriam minas de dinheiro. Em boa lógica! As obras cedidas não podem ser convertidas em lavras de ouro para garimpeiros cobiçosos.
Os Espíritos e o médium de Uberaba ansiavam que todas as pessoas indistintamente pudessem ter acesso aos livros cedidos; porém, a voracidade pelo lucro através da monopolização editorial e a majoração de preço das obras psicografadas tem excluído os menos favorecidos da compra dos livros. É inconcebível e inaceitável surgirem no amanhã editoras espíritas cujos donos venham locupletar-se através do comércio das obras psicografadas (presenteadas de mãos beijadas pelo cândido Chico), visando supostamente a divulgação doutrinária e os “serviços de filantropia”.
A publicação da literatura espírita, mormente as psicografadas, dispensa as incubações de pré-edições com “provocantes” capas luxuosas e conteúdos velhos, com categoria gráfica requintada, impressão “esplendorosa”, forjando-se aspectos visuais de material inédito, como se fosse uma mensagem saída do forno, mirando com essa estratégia majorar o preço. Onde está o limite dessa exploração comercial? E tem mais: cremos que os legítimos livros espíritas, se comercializados, devem ter preços populares, e sempre que possível, distribuídos gratuitamente aos centros espíritas pobres, ou pelo menos cedidos a preços iguais ao custo de sua confecção. Isso é divulgação espírita para todos, com todos e ao alcance de todos, tão desejada por Chico Xavier.
Cremos que o Espiritismo não assenta com interesses comerciais, e a publicação das mensagens do mundo espiritual não pode ser objeto de lucro financeiro, apenas moral. Isso não faz o menor sentido, já que na espiritualidade não precisamos desse artifício do mundo material, que tanto corrompe o homem encarnado. Entendemos que é uma improbidade falar em direitos autorais quando se trata de uma obra espírita psicografada. O seu autor dispensa este recurso, pois não precisa dele. Seu objetivo são a elevação e a educação, fatores essenciais à nossa evolução, e não há como colocar preço nisso.
Uma instituição espírita, por mais briosa que seja, por mais filantrópica consistam as suas atividades, seu interesse não pode sobrepor aos objetivos doutrinários da divulgação correta e honesta do Espiritismo, sobretudo através da Internet, que pode proporcionar consolação aos corações e mentes atormentados. Entendemos que a Associação de Editoras Espíritas deveria apoiar a divulgação do Livro Espírita por todas as bibliotecas espíritas virtuais idôneas da Internet, até porque se o Apóstolo de Uberaba fosse encarnado atualmente, criaria um site para divulgar e disponibilizar seus livros a todos os leitores, sem necessitar de qualquer editora para desfrutar de lucros financeiros com o produto da sua psicografia.
Jorge Hessen
http://jorgehessen.net
Referência:
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Em
época de Internet é natural o emprego dos recursos virtuais para
pesquisas e estudos. Em face disso, a divulgação das ideias espíritas
através dos livros para download não pode ficar condicionada à questão
dos “direitos autorais”. À semelhança das bibliotecas dos centros
espíritas que emprestam livros doutrinários, há sites espíritas com
função de bibliotecas virtuais, sem finalidade de lucro financeiro,
disponibilizando para download os livros espíritas gratuitos.Infelizmente esses portais têm esbarrado com a avareza dos negociantes de livros, que sob o jargão da suposta destinação dos lucros financeiros para obras filantrópicas, elevam a bandeira do famoso “direito autoral”, promovendo ameaças ridículas e antidoutrinárias através de intimidações extrajudiciais. (Pasmem!)
O movimento espírita transformou-se num negócio lucrativo, em que o comércio de livros doutrinários, CDs, DVDs (de palestras) reflete a cobiça de vendilhões compulsivos. Existem até atacadistas e distribuidores dos livros espíritas, que passam por vários atravessadores até chegarem às mãos de quem verdadeiramente procura o conhecimento, e por motivo do elevado preço muitas vezes não os pode adquirir. Será que tal sovinice alcançará os Centros Espíritas? Será que algum dia, em nome dos “direitos autorais”, as editoras impetrarão mandados extrajudiciais proibindo os empréstimos de livros dos Autores espirituais, contidos nas bibliotecas dos Centros Espíritas?
É evidente que a divulgação da Doutrina Espírita deve ser feita em total acatamento às leis do País. Contudo, urge ponderar que a Lei sobre os “Direitos Autorais” foi promulgada em 1998, ou seja, está desatualizada.(1) Destaque-se também que na época da publicação da Lei, a amplitude do mundo cibernético não era satisfatoriamente conhecida.
É urgente reconhecer que o mundo virtual tem sido admirável veículo de disseminação dos conteúdos revelados pelo mundo espiritual. Além disso, tem facilitado a democratização da apropriação do conhecimento espírita e a inserção social dos espíritas assalariados. Portanto é inaceitável a proibição das reproduções de livros espíritas pela Internet para fins específicos de pesquisa. A Terceira Revelação não pode demorar-se à mercê dos avarentos e nem dos truanescos interesses do mundo material.
Sem ferir os princípios da ética e do respeito aos “direitos” das editoras, cremos que tais comerciantes de livros deveriam estimular e apoiar os divulgadores dos portais (bibliotecas espíritas virtuais) para o exercício do pleno direito da divulgação gratuita dos princípios doutrinários. Até porque, inevitavelmente diversas obras já foram e continuarão sendo digitalizadas e publicadas pelas redes sociais, e se encontram atualmente dispersas e disponíveis através da rede mundial de computadores, sendo inexecutável o controle jurídico desse cenário.
Em que pese existirem muitos espíritas excluídos do ambiente virtual, sobretudo aqueles mais pobres, que não possuem computador / internet, e os menos afeitos às tecnologias novas, a Doutrina dos Espíritos tem um colossal papel social e em tempo de Internet é um absurdo a exclusão das leituras virtuais gratuitas para um enorme número de espíritas que não podem comprar livros psicografados caros.
Chico Xavier teria se locupletado se se atrevesse a vender os direitos autorais dos mais de 400 livros que psicografou. Porém, cônscio de que os livros não lhe pertenciam, já que procediam de autores espirituais, cedeu de boa fé todos os direitos autorais para algumas privilegiadas editoras que atualmente vendem e (re)vendem, editam e (re)editam as obras psicografadas. O médium de Uberaba doou os direitos autorais convicto de que suas psicografias jamais seriam minas de dinheiro. Em boa lógica! As obras cedidas não podem ser convertidas em lavras de ouro para garimpeiros cobiçosos.
Os Espíritos e o médium de Uberaba ansiavam que todas as pessoas indistintamente pudessem ter acesso aos livros cedidos; porém, a voracidade pelo lucro através da monopolização editorial e a majoração de preço das obras psicografadas tem excluído os menos favorecidos da compra dos livros. É inconcebível e inaceitável surgirem no amanhã editoras espíritas cujos donos venham locupletar-se através do comércio das obras psicografadas (presenteadas de mãos beijadas pelo cândido Chico), visando supostamente a divulgação doutrinária e os “serviços de filantropia”.
A publicação da literatura espírita, mormente as psicografadas, dispensa as incubações de pré-edições com “provocantes” capas luxuosas e conteúdos velhos, com categoria gráfica requintada, impressão “esplendorosa”, forjando-se aspectos visuais de material inédito, como se fosse uma mensagem saída do forno, mirando com essa estratégia majorar o preço. Onde está o limite dessa exploração comercial? E tem mais: cremos que os legítimos livros espíritas, se comercializados, devem ter preços populares, e sempre que possível, distribuídos gratuitamente aos centros espíritas pobres, ou pelo menos cedidos a preços iguais ao custo de sua confecção. Isso é divulgação espírita para todos, com todos e ao alcance de todos, tão desejada por Chico Xavier.
Cremos que o Espiritismo não assenta com interesses comerciais, e a publicação das mensagens do mundo espiritual não pode ser objeto de lucro financeiro, apenas moral. Isso não faz o menor sentido, já que na espiritualidade não precisamos desse artifício do mundo material, que tanto corrompe o homem encarnado. Entendemos que é uma improbidade falar em direitos autorais quando se trata de uma obra espírita psicografada. O seu autor dispensa este recurso, pois não precisa dele. Seu objetivo são a elevação e a educação, fatores essenciais à nossa evolução, e não há como colocar preço nisso.
Uma instituição espírita, por mais briosa que seja, por mais filantrópica consistam as suas atividades, seu interesse não pode sobrepor aos objetivos doutrinários da divulgação correta e honesta do Espiritismo, sobretudo através da Internet, que pode proporcionar consolação aos corações e mentes atormentados. Entendemos que a Associação de Editoras Espíritas deveria apoiar a divulgação do Livro Espírita por todas as bibliotecas espíritas virtuais idôneas da Internet, até porque se o Apóstolo de Uberaba fosse encarnado atualmente, criaria um site para divulgar e disponibilizar seus livros a todos os leitores, sem necessitar de qualquer editora para desfrutar de lucros financeiros com o produto da sua psicografia.
Jorge Hessen
http://jorgehessen.net
Referência:
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998