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  • 27 de set de 2013

    COMO DEVEMOS AGIR PERANTE OS CRIMINOSOS?



    Jorge Hessen
    http://aluznamente.com.br

    É com imensa tristeza que lemos a notícia sobre alegada morte, no Iêmen, de Rawan (1), uma menina de 8 anos, em decorrência de lesões que sofreu na noite de núpcias com um homem de 40 anos. (2) O caso foi divulgado pelo jornalista Mohammad Radman e o Gulf News. Vários sites espalharam a história, incluindo o Opera Mundi – que se baseou em relatos da agência alemã DPA, do jornal alemão Der Tagesspiegel, do espanhol El País, do Huffington Post (em sua versão britânica) e da agência de notícias Reuters. Os chefes tribais locais estão acobertando a história. O governo do Iêmen nega o fato; entretanto, para Mohammad, as autoridades estão tentando sepultar a história”. (3)
    Se é uma questão cultural, isso não absolve o crime de pedofilia. A rigor, é um processo de legalização da pedofilia nalguns países. Casamentos envolvendo menores de idade são corriqueiros no Iêmen. Em 2010 uma menina de 13 anos também morreu com graves lesões nos órgãos internos após ter sido forçada a se casar com um adulto, coforme denuncia uma organização de direitos humanos que atua no Iêmen.
    Esse comportamento existe noutras comunidades muçulmanas ortodoxas, tais como ocorre em países como Somália, Nigéria e Afeganistão. Um relatório da Organização das Nações Unidas registra que mais de 50% de todas as jovens iemenitas estão casadas antes de completarem 18 anos e cerca de 14% estão para se casar sem terem ainda 15 anos. (4) A ativista Hooria Mashhour tem lutado para que a prática do casamento infantil seja de uma vez por todas banida do país. (5)
    O casamento entre adulto e criança abaixo da idade de consentimento é um crime na legislação de inúmeros países. Contudo, há outro aspecto na discussão: muitas culturas reconhecem pessoas como “adultas” (idade de consentimento) em variadas faixas etárias. Por exemplo, a tradição do Judaismo considera como “adultos” (membros da sociedade) as mulheres aos 12 e os homens aos 13 anos de idade, sendo a cerimônia de transição chamada Bat Mitzvah para as garotas e Bar Mitzvah para os rapazes.
    Ao longo da história antiga, no período medieval, na Idade moderna e nos séculos XIX e XX, eram comuns os casamentos de crianças e pré-adolescentes (sobretudo meninas menores de 12 anos de idade) com adultos. Atualmente, tal situação configura-se como ação delitiva que prejudica gravemente o desenvolvimento atual e futuro da criança. Tal aberração, à luz do código penal de diversos países, hoje é classificada como crime de pedofilia. (6)
    Em que pese essa criminalização, a situação não se modificou em diversos paises. “Mais de 200 milhões de crianças sofrem violência sexual no mundo e quase metade das vítimas das agressões sexuais são meninas menores de 16 anos. Em nível global, estima-se um número entre 500 milhões e 1,5 bilhão de meninos e meninas que sofrem algum tipo de violência sexual a cada ano, segundo relatórios de organizações internacionais realizados em pelo menos 70 países.” (7)
    Ao tratarmos sobre violência infantil que ocorre no Iêmen o assunto que se destaca é a pedofilia. Esse tema nos remete inteiramente aos desvios sexuais e/ou culturais, convidando-nos a embrenhar nos códigos da lei de causa e efeito. Entretanto, na perspectiva da criança não submergiremos nos “porquês”, nem nos rudimentos cáusicos reencarnatórios de espíritos que padecem tamanha crueldade. Não recorreremos à lógica (ação e reação) sobre esses processos expiatórios, enfocaremos tão somente o crime da pedofilia sob a lupa da indulgência. Seria isso possível?
    O termo pedofilia (8) significa depravação sexual na qual a fascinação sexual do adulto ou adolescente está conduzida para crianças pré-púberes (antes da puberdade) ou no início da adolescência. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" adequadas à proteção da criança, sobretudo no que se refere à violência sexual.
    No que tange aos criminosos, inclusive agressores sexuais (pedófilos) que sucumbem diante de crianças para fúria das suas truculências, a Doutrina Espírita recomenda não condenar ninguém, advertindo sempre que tenhamos com todos a prática da caridade. Tais criminosos constituem espíritos que atravessam um momento difícil em que necessitam promover a sua edificação moral, através de uma conduta sexual equilibrada.
    O tema é na essência potencialmente complexo, culturalmente polêmico e trágico; não há como ignorá-lo no contexto de nossa situação na terra. O pedófilo, sendo um desnorteado da alma, e ao mesmo tempo um criminoso, logicamente não pode ficar impune. Contudo, precisa, antes, de tratamento psíquico e espiritual.
    Sim! Cabe aqui refletir, à luz da Doutrina Espírita, sobre os crimes e sobre a lei. O mandamento maior da lei divina inclui a caridade para com os criminosos, por mais difícil que possa parecer ter este sentimento diante da barbárie da pedofilia. Perante a Lei de Deus, somos todos irmãos, por mais repugnante que seja para alguns tal ideia. O criminoso é alguém que desconhece a Lei Divina, que não reconhece a paternidade divina e, portanto não vê no outro um irmão. Nós, que já temos esses valores, sabemos que ele é também um filho de Deus, por enquanto transviado do bem, que precisa do nosso amor fraterno.
    Mas de que maneira amar um criminoso, um inimigo da sociedade? Kardec nos ensina que amar os inimigos não é ter-lhes uma afeição que não está na natureza, visto que o contato de um inimigo nos faz bater o coração de modo muito diverso do seu pulsar ao contato de um amigo. Amar tais inimigos é não lhes guardar ódio, nem rancor, nem desejos de vingança; é perdoar-lhes, sem pensamento oculto e sem condições, o mal que causem; é desejar-lhes o bem e não o mal; é socorrê-los, em se apresentando ocasião; é abster-se, quer por palavras, quer por atos, de tudo o que os possa inutilizar; é, finalmente, retribuir-lhes sempre o mal com o bem, sem a intenção de degradá-los. (9)

    Se assim procedermos, preencheremos as condições do preceito do Mestre Jesus: “Amai os vossos inimigos.”(10)

    Referência bibliográficas
    (1)            Rawan residia em  Meedi, uma cidade na província norte-ocidental de Hajjah , fronteira com a Arábia Saudita. A  menina foi vendida pelo padrasto para um saudita por cerca de R$ 6 mil, segundo o jornal alemão Der Tagesspiegel
    (2)            Segundo os médicos, a Rawan morreu com hemorragia  no útero e alguns órgãos internos decorrente da união carnal
    (3)            Disponível no site http://oglobo.globo.com/mundo/policia-do-iemen-nega-morte-de-menina-de-oito-anos-apos-lua-de-mel-com-marido-de-meia-idade-diz-site-9904846#ixzz2fpzsOAFH
    (4)            Disponível no site http://www.ionline.pt/artigos/mundo/iemen-luta-banir-casamento-infantil-num-dos-paises-arabes-mais-pobres
    (5)            Disponível no site http://www.ionline.pt/artigos/mundo/iemen-luta-banir-casamento-infantil-num-dos-paises-arabes-mais-pobres
    (6)            A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes
    (7)            Disponível  no site http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27705/mais+de+200+milhoes+de+criancas+sofrem+violencia+sexual+no+mundo+diz+ong.shtml
    (8)            Também conhecida como paedophilia erótica ou pedosexualidade
    (9)            Mateus 5:44
    (10)          Kardec, Allan. O Evangelho Segundo O Espiritismo, Cap. XII, Item 3, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2000